Estudante de Direito

Rogerio Ribeiro da Silva

Brasília (DF)

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Estudante do Curso de Direito da Universidade de Brasília

Servidor do Poder Judiciário e Estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

Publicações

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Rogerio Ribeiro da Silva

Artigo · há 11 anos

O Princípio da Celeridade Processual e seu Exacerbado Enaltecimento

O Princípio da razoável duração do Processo, tão festejado e almejado, seja por leigos ou por estudiosos e operadores do Direito, está positivado na Constituição Federal , em seu inciso LXXVIII , do...

Rogerio Ribeiro da Silva

Artigo · há 11 anos

A Súmula Vinculante nº 11: ato discricionário ou vinculado da autoridade policial?

1. Breve histórico No ano de 2008, foi editada a Súmula Vinculante nº 11, que possui o seguinte teor: Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à...

Comentários

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Rogerio Ribeiro da Silva

Comentário · há 11 anos

O Princípio da Celeridade Processual e seu Exacerbado Enaltecimento

Rogerio Ribeiro da Silva · há 11 anos

Agradeço ao Doutor pela contribuição.

Rogerio Ribeiro da Silva

Comentário · há 11 anos

A Súmula Vinculante nº 11: ato discricionário ou vinculado da autoridade policial?

Rogerio Ribeiro da Silva · há 11 anos

Excelente comentário. Particularmente, creio que o uso de algemas deveria ser um ato discricionário da autoridade policial, para todas as classes sociais, a fim de evitar danos a integridade física de todos os envolvidos na prisão. Agradeço pela contribuição.

Recomendações

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Nilo Rodarte

Comentário · há 11 anos

A Súmula Vinculante nº 11: ato discricionário ou vinculado da autoridade policial?

Rogerio Ribeiro da Silva · há 11 anos

Quando eu estou sozinho em um plantão de madrugada, quarto ou quinto flagrante da noite, com um "detido" na minha frente para prestar depoimento com uma ficha policial de 10, 12 páginas, sem nenhuma arma "menos letal" à disposição apenas de uma portaria que diz que deu deveria ter pelo menos duas dessas armas antes da arma de fogo, eu não quero nem saber. Algema no sujeito. Se ele partir para cima de mim ou ele me pega ou eu vou ter que atirar nele. Ou vou estar morto fisicamente ou morto profissionalmente, já que atirei num pobre coitado desarmado. Quando eu estou sozinho num plantão de madrugada eu é que sei onde o meu calo me aperta, e não o desembargador na sala com ar condicionado e dezenas de assessores e seguranças. Se ele não gostar, pode vir tirar o plantão no meu lugar.

Francisco Antonio de Carvalho

Comentário · há 11 anos

O Princípio da Celeridade Processual e seu Exacerbado Enaltecimento

Rogerio Ribeiro da Silva · há 11 anos

Muito bom o artigo publicado, Está de parabéns a doutora. O que assistimos hoje em termos de aplicação da justiça é de extrema morosidade. O volume de processos ultrapassa a condição humana. Como o os processos que são distribuídos são muitos, e os julgadores não conseguem proferir sentenças na mesma quantidade, a tendência é que os processos se avolumem sempre. E estaremos vendo sempre o império da injustiça predominar.

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